A Prefeitura Municipal de Atibaia, dando continuidade a política de municipalização de escolas estaduais, municipalizou, no final de 2007, a Escola Estadual Professora Rita Lourdes Cardoso Almeida Alvim,  no bairro São Roque.

Segundo alguns moradores indignados, a Prefeitura, logo após a municipalização, fechou a escola por entender que ela necessitava de reformas, uma vez que não ofereceria condições de segurança aos alunos . Assim, as crianças que antes estudavam nessa escola agora têm que se deslocar até o bairro da Usina. E o pior, é que, de acordo com esses mesmos moradores, as reformas da escola ainda nem começaram.

O outro lado

De acordo com informações da Secretaria de Comunicação da Prefeitura fornecidas ao Jornal da Cidade, edição de 05/04/2008, o Secretário de Educação, Ricardo dos Santos Antonio (PT) que também é vice-prefeito de Atibaia, conversou com a comunidade de São Roque durante o ano passado e teria decidido que o prédio da Escola Rita Lourdes passará por uma reforma e será um centro comunitário. Se entender que haja procura por vagas no bairro, existe a possibilidade de que seja instalada uma nova escola no local.

Outro problema grave que vem ocorrendo por conta da municipalização de escolas estaduais é que os professores estaduais estão ficando desempregados uma vez que não são aproveitados nas escolas municipalizadas e são obrigados a procurar oportunidade de trabalho em outras cidades, como São Paulo e Campinas. Como outras cidades do interior também optaram pela municipalização a disputa por vagas em escolas estaduais aumentou bastante sendo quase impossível aos professores conseguirem escolas para lecionar.

O pré-candidato à prefeito de Atibaia Sérgio Mantovaninni diz que, caso seja eleito, continuará a municipalização mas que os professores estaduais terão preferência para dar aulas nas escolas municipalizadas. 

Gostaríamos de ouvir também os outros pré-candidatos bem como o nosso prefeito sobre esse assunto. 

 Prefeitura esclarece sobre nota baixa obtida por escola de Atibaia no IDEB

Sobre a matéria veiculada sábado passado, 10 de maio, pela imprensa local, citando levantamento feito pelo Ministério da Educação, através do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (IDEP), avaliado pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que analisa escolas públicas de todo o país, a Secretaria de Educação de Atibaia informa: 

A referida avaliação é feita em escolas estaduais e não municipais, portanto, não há responsabilidade da Prefeitura no tocante às notas conferidas às unidades analisadas.

No caso específico da Escola Estadual Rita Lourdes Almeida Alvim, do bairro Sul Brasil, escola citada com uma das piores notas do IDEB, informamos que a avaliação foi feita na unidade durante o ano de 2007.

A escola foi municipalizada, ou seja, passou à Administração da Prefeitura de Atibaia, somente a partir de janeiro de 2008. Portanto, as análises técnicas que a qualificaram entre as dez piores de São Paulo na categoria 1ª a 4ª séries, foram feitas quando esta ainda se encontrava sob gestão da Secretaria de Educação do Estado.

Vale informar, também, que essa lamentável situação aflige não apenas a EE Rita Lourdes, mas outras unidades estaduais da zona rural, razão pela qual a Prefeitura – em acordo com o governo do Estado – anunciou a municipalização de quatro escolas afastadas a partir deste ano. O objetivo é um só: melhorar ainda mais qualidade da escola pública em Atibaia.

Além da Rita Lourdes, foram também municipalizadas em 2008 a EE General Walter Pires Albuquerque, no bairro do Rosário, EE Maria Regina Quintanilha, no Jardim Brogotá e EE Maria Cecília de Lima, no Guaxinduva. Todas essas escolas encontravam-se em condições ruins de conservação, o que prejudicava em muito a qualidade e equidade da condição ensino/aprendizado passada aos alunos.

Essas escolas estão hoje em processo de reforma para que possam ter as mínimas condições de receber alunos. Cerca de R$ 300 mil deverão ser gastos nessas reformas.

No caso específico da Rita Lourdes, em função de sua péssima situação estrutural, será gasto o maior volume de recursos, cerca de R$ 108 mil.

A Secretaria de Educação lembra ainda que, tão logo foi definida a municipalização, no final do ano passado, o então secretário de Educação de Atibaia, Ricardo dos Santos Antonio, promoveu reuniões com pais e a comunidade desses bairros, informando a situação e procurando adequar os alunos à nova realidade.

Os estudantes do Rita Lourdes foram transferidos para a recém-inaugurada Escola Municipal Educador Paulo Freire, na Usina, unidade das mais modernas em termos estruturais da rede municipal de ensino. Esses alunos, vale também lembrar, são transportados de casa para a escola e da escola para casa, diariamente, de graça, por veículos da Prefeitura.